DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES
Senhor Diretor do Departamento de Justiça,
Na qualidade de representante legal da Instituição abaixo qualificada, venho, respeitosamente encaminhar o relatório circunstanciado de atividades, em atenção a Lei nº 91/35, regulamentada pelo Decreto nº 50.517/61, objetivando:
( ) Concessão do título de Utilidade Pública Federal (Requerimento)
( ) Manutenção do título de Utilidade Pública Federal (Prestação de Contas Anual)
____________________, _____/____/_____ ____________________________
Cidade/UF Data Assinatura Representante Legal
A. IDENTIFICAÇÃO
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Nome/ Razão Social: |
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CNPJ: |
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Endereço: |
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Cidade/ UF: |
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Telefone: |
Caso a entidade possua filial ou outros estabelecimentos, favor informar:
| Nome:
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| Endereço:
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| Cidade/ UF:
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| Telefone:
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| CNPJ:
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Para que todos as filiais sejam cadastradas a entidade poderá inserir novos quadros, copiando e colando as informações solicitadas.
B. Tipo de estabelecimento
A sede da entidade é:
[ ] Alugada [ ] Própria [ ] Cedida [ ] Comodato [ ] outros
C. DOCUMENTO LEGAL DE REGISTRO
Informe os dados relativos ao PRIMEIRO registro legal da Entidade. A data será utilizada para saber quando a Entidade foi formalmente constituída e qual sua idade.
| Número do Registro no livro:
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| Número:
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| Cartório:
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| Município/ UF:
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| Data do Registro:
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D. Composição da ATUAL DIRETORIA ESTATUTÁRIA
| Presidente ou Representante legal da entidade:
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| Cargo: | Profissão: |
| CPF: | RG: | Órgão Expedidor: |
| É funcionário público? Sim ( ) Não ( ) |
| Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração? Sim ( ) Não ( ) Se sim, qual a função exercida? Médico ( ) Professor ( ) Outros ( ) Qual:_______________________
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Relacione os demais diretores da Entidade.
| Nome do Diretor: |
| Cargo: | Profissão: |
| CPF:
| RG: | Órgão Expedidor: |
| É funcionário público? Sim ( ) Não ( ) |
| Exerce na entidade função pela qual recebe remuneração? Sim ( ) Não ( ) Se sim, qual a função exercida? Médico ( ) Professor ( ) Outros ( ) Qual:_______________________
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| Nome do Diretor:
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| Cargo: | Profissão: |
| CPF:
| RG: | Órgão Expedidor: |
| É funcionário público? Sim ( ) Não ( ) |
| Exerce na entidade função pela qual recebe remuneração? Sim ( ) Não ( ) Se sim, qual a função exercida? Médico ( ) Professor ( ) Outros ( ) Qual:_______________________
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| Nome do Diretor:
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| Cargo: | Profissão: |
| CPF:
| RG: | Órgão Expedidor: |
| É funcionário público? Sim ( ) Não ( ) |
| Exerce na entidade função pela qual recebe remuneração? Sim ( ) Não ( ) Se sim, qual a função exercida? Médico ( ) Professor ( ) Outros ( ) Qual:_______________________
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Para que todos os diretores sejam cadastrados a entidade poderá inserir novos quadros, copiando e colando as informações solicitadas.
Mandato da atual diretoria:
E. Alterações estatutárias no exercício anterior
Informe os dados relativos a eventuais alterações estatutárias da Entidade ocorridas no último exercício:
| Cartório:
| Data do Registro: |
| Município/ UF:
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| Finalidade da alteração:
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| Cartório:
| Data do Registro: |
| Município/ UF:
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| Finalidade da alteração:
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| Cartório:
| Data do Registro: |
| Município/ UF:
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| Finalidade da alteração:
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Para informar todas as alterações a entidade poderá inserir novos quadros, copiando e colando as informações solicitadas.
F- RECURSOS HUMANOS
Informar a quantidade de pessoas que colaboram com a entidade:
G. Responsável para contato com a Entidade ou unidade
Indique uma pessoa que conheça detalhadamente a Entidade e que seja de fácil contato para o público em geral:
| Nome:
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| Cargo:
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| DDD/ Telefone: | E-mail:
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OBSERVAÇÃO:
a) Para o requerimento do título de Utilidade Pública Federal a entidade deverá demonstrar os serviços desenvolvidos e o demonstrativo contábil dos três anos anteriores à formulação do pedido. Sendo assim, a entidade que requer o título deverá preencher os itens de atividades e serviços (itens H a J) e o Demonstrativo contábil (item K) para cada um daqueles exercícios, indicando o ano de referência das atividades relatadas. Por exemplo, a entidade que formular o pedido em 2007 deverá apresentar as informações solicitadas referente aos anos 2004; 2005 e 2006, separadamente.
b) A entidade que estiver apresentando a documentação para renovação do título deverá preencher os itens H ao K apenas do ano em que estiver Prestando Contas.
INDIQUE O ANO QUE CORRESPONDE AS ATIVIDADES ABAIXO: ______________________
H. ATIVIDADES
1) Apresentação
O espaço abaixo é destinado para a entidade apresentar de forma sucinta algumas características e especificidades do seu trabalho que considere relevante. Poderá ser destacado, por exemplo: perfil da entidade (suas motivações; sua história; missão; etc); caracterização da comunidade e do público alvo (demandas e necessidades ; características da área); justificativa para as ações realizadas; recursos da entidade para realizar suas atividades (infra-estrutura; recursos materiais; equipe profissional); forma de organização; etc.
Não há limites para quantidade de informações relatadas, podendo ser ampliado o quadro de Apresentação.
2) Detalhamento das atividades/ serviços e projetos desenvolvidos
No quadro de detalhamento das atividades a entidade poderá fornecer informações sobre todas as atividades, serviços e/ ou projetos prestados durante o ano, sendo permitida a inclusão de novos quadros para inserir quantas atividades desejar. O preenchimento do quadro deve ser realizado articulando a descrição da atividade (conteúdo), o objetivo pretendido com a realização da atividade, público alvo atendido pela atividade, a quantidade de beneficiários atendidos (nº total; nº de atendidos de forma gratuita; nº de atendidos de forma parcialmente gratuita; porcentagem da gratuidade parcial e nº de atendidos de forma não gratuita), o período de realização da atividade durante o ano e os resultados obtidos com a atividade.
Ao final do relatório é reservado um espaço para acrescentar informações adicionais, não contempladas neste quadro de detalhamento.
ATIVIDADE (serviço ou projeto) 1:
| Descrição (Informar, uma a uma, as atividades/ serviços ou o nome do projeto desenvolvido pela entidade, detalhando o conteúdo desses):
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| Objetivo (Informar o objetivo que se pretendeu alcançar com a realização da atividade, serviço ou projeto citado acima):
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| Público Alvo (Informar qual é o público ao qual se destina a atividade, serviço ou projeto citado):
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| Período de realização (Informar o período em que a atividade foi realizada (início e fim; carga horária; periodicidade; etc):
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| Resultados obtidos (Informar os resultados obtidos com o desenvolvimento da atividade. Os resultados podem ser detalhados de forma quantitativa e/ ou qualitativa, descrevendo os benefícios sociais alcançados com a atividade, serviço ou projeto citado):
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| Nº total de beneficiários atendidos (Informar a quantidade de pessoas beneficiadas com a atividade, serviço ou projeto citado):
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| Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma inteiramente gratuitas):
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| Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita (Informar quantas pessoas são atendidas de forma parcialmente gratuita, como as que recebem bolsas de estudo parciais, os pacientes atendidos pelo SUS, beneficiários que contribuem parcialmente com os custos do serviço, etc):
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| Percentual da gratuidade parcial (Informar de quanto é a porcentagem da contribuição dos beneficiários com gratuidade parcial):
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| Nº de beneficiários atendidos de forma não gratuita (Informar o número de beneficiários que contribuem integralmente com os custos do serviço prestado pela entidade):
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Cadastre cada atividade, serviço ou projeto realizado em um quadro separado, copiando e colando os quadros para inserir todas as atividades desenvolvidas. Ao descrever a atividade, projeto ou serviço, não há limites para quantidade de informações relatadas, podendo ser ampliado o quadro de detalhamento.
3) Considerando as atividades detalhadas acima, informe o público alvo principal (mais representativo), dentre as opções abaixo, em relação aos beneficiários das atividades. A entidade poderá selecionar até três opções de Público Alvo, que considere mais representativos dos beneficiários das principais atividades que realiza. Para isso, os campos selecionados devem ser preenchidos com os algarismos 1, 2 e 3, de acordo com a ordem de prioridade do público alvo.
( ) Crianças e Adolescentes;
( ) Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual;
( ) Idosos;
( ) Mulheres;
( ) Associações;
( ) Pequenos produtores;
( ) Portadores de Deficiência;
( ) Negros/ Quilombolas;
( ) Indígenas;
( ) Estudantes;
( ) Adolescentes em conflito com a lei;
( ) Indivíduos apenados e/ ou egressos do sistema penitenciário;
( ) Indivíduos em situação de rua (moradores de rua);
( ) Migrantes/ Imigrantes;
( ) Família;
( ) Usuários de substâncias psicoativas.
( ) Comunidades locais
( ) Comunidade científica
( ) Autoridades locais
( ) Lideranças comunitárias
( ) Moradores de áreas de ocupação
( ) Outras ongs;
( ) Organizações/ movimentos populares
( ) Outros (caso a entidade atenda a algum público não especificado anteriormente, deverá clicar nessa opção e especificar o público atendido) Qual (is) :_______________________________________
4) Informe a origem da principal fonte de recursos que custeiam as atividades, serviços e projetos realizados, marcando na opção correspondente (se a entidade recebe recursos de mais de uma fonte, informe os percentuais recebidos de cada fonte):
( ) Própria (recursos decorrentes da prestação de serviços da entidade) _____ %
( ) Própria (recursos decorrentes de mensalidades/ doações dos membros ou associados) ________%
( ) Privada (recursos de doações e parcerias com empresas e entidades privadas) _______ %
( ) Privada (recursos de doações eventuais) ________%
( ) Pública (recursos de subvenções, convênios e parcerias com órgãos ou entidades públicas)_______%
( ) Internacional Privada (recursos de entidades e organizações internacionais) _______ %
( ) Internacional Pública (recursos de Países estrangeiros, ONU, etc.) _______ %
5) Preencha os campos abaixo com informações relativas a área de abrangência das atividades, serviços e projetos desenvolvidos, considerando a localização do conjunto de pessoas que usufrui os serviços prestados pela entidade. Especifique a área de abrangência no espaço correspondente a opção escolhida:
Área Geográfica de abrangência do projeto:
( ) Bairro (Se o conjunto de pessoas que usufrui das atividades, serviços e projetos desenvolvidos está todo localizado em âmbito local - Bairro).
Especifique o Bairro atendido pela entidade e o Município e o Estado onde se localiza o bairro:
Bairro:________________________
Município:_____________________
Estado:_________________________
( ) Município (Se o conjunto de pessoas que usufrui as atividades, serviços e projetos desenvolvidos está localizado em âmbito municipal.)
Especifique o Município atendido pela entidade e o Estado onde se localiza o Município:
Município:_______________________
Estado:__________________________
( ) Estado (Se o conjunto de pessoas que usufrui as atividades, serviços e projetos desenvolvidos está localizado em âmbito estadual)
Especifique o Estado atendido pela entidade:
Estado:____ ___________________
( ) Nacional (Se o conjunto de pessoas que usufrui as atividades, serviços e projetos desenvolvidos está distribuído em âmbito nacional - diferentes regiões e/ ou Estados do território brasileiro)
Especifique os Estados ou as Regiões atendidas pela entidade:
Regiões e/ ou Estados atendidos:___________________________
( ) Internacional (Se a atuação da entidade alcança outros países)
Especifique os países atendidos pela entidade:
País (es):___________________________
6) Informe qual a zona de operação de abrangência das atividades, serviços e projetos desenvolvidos:
( ) Rural ( ) Urbana ( ) Ambas (rural e urbana)
7) Outras informações:
O quadro abaixo é destinado para informações adicionais que a entidade tenha interesse em divulgar. Permite que a entidade relate informações não contempladas nos itens preenchidos, como: avaliação da equipe da entidade sobre o trabalho realizado; avaliação do público alvo sobre os benefícios recebidos; metodologias de intervenção; estratégias originais para enfrentar as dificuldades; impacto social da atuação; experiências inovadoras; resultados alcançados; etc.
Não há limites para quantidade de informações relatadas, podendo ser ampliado o quadro.
I. PARCERIAS E SUBVENÇÕES PÚBLICAS
As parcerias públicas da entidade referem-se a todos os recursos recebidos para a realização de atividades de interesse público.
Cadastre cada parceria em um quadro separado, copiando e colando os quadros para inserir mais uma parceria.
- Informações sobre o órgão ou entidade parceira
8) Preencha os campos abaixo com os dados relativos aos órgãos ou entidades da Administração Pública das quais a instituição recebe repasse de recursos ou subvenções.
| Nome do órgão ou entidade parceira |
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| Classificação do órgão na estrutura administrativa | Posição do órgão na estrutura federativa. | Origem dos recursos repassados |
| ( ) Poder Executivo ( ) Poder Legislativo ( ) Poder Judiciário ( ) Ministério Público ( ) Autarquias ou Fundações públicas ( ) Empresas públicas ( ) Sociedade de Economia Mista | ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal
| ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal
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- Informações sobre a parceria
9) Nesse campo, a entidade deve informar de que forma se deu a parceria com o órgão acima descrito.
Cada registro admite apenas um instrumento de parceria. Caso a entidade tenha firmado mais de uma parceria com o mesmo órgão, deve preencher um registro para cada uma delas, copiando e colando o quadro de informações.
| Natureza do instrumento de parceria |
| ( ) Contrato Administrativo (precedido de procedimento licitatório ou de dispensa de licitação) ( ) Convênio ( ) Termo de Parceria ( ) Contrato de Gestão ( ) Outro (especificar): ________________________ |
| Data de publicação na imprensa oficial |
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| Total de recursos financeiros previstos | Recursos financeiros já repassados |
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| Atividades executadas mediante utilização de recursos públicos (relacionada com a parceria descrita). |
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| Nº de beneficiários |
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| Previsão de início das atividades | Previsão de término das atividades |
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J. QuestionÁrio de Inserção Social da entidade
10) Responda o questionário abaixo com informações sobre a inserção social da entidade:
Levando em consideração a relação de representatividade da entidade com o público beneficiário de suas atividades, serviços e projetos, responda os seguintes itens:
| Para estabelecer os tipos de atividades e serviços prestados pela entidade foram realizados estudos e pesquisas, para levantar demandas e necessidades do público alvo e caracterizar o perfil dos beneficiários? |
| Sim ( ) Não ( )
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| A entidade criou espaços para que o público alvo participasse do planejamento, execução e avaliação das atividades e serviços oferecidos? |
| Sim ( ) Não ( ) Se sim, descreva como se deu a participação dos beneficiários:
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| A entidade permitiu a participação do público alvo na definição e controle dos custos/ orçamentos destinados para as atividades e serviços prestados? |
| Sim ( ) Não ( )
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| A entidade fez parcerias ou articulou redes com instâncias/ instituições da comunidade em que atua, para ampliar o atendimento ao público alvo? |
| Sim ( ) Não ( ) Se sim, descreva as parcerias e/ ou redes articuladas:
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| A entidade realizou ações para dar visibilidade/ denunciar os fenômenos relacionados ao público ao qual dirige suas atividades, contribuindo para mobilização e organização do público alvo (campanhas, conferencias, capacitação de lideranças, promove a conscientização acerca dos direitos e leis, etc)? |
| Sim ( ) Não ( ) Se sim, descreva as ações realizadas:
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O contato e a experiência na realização de atividades com o público alvo foram aproveitados, pela entidade, para realização e divulgação de pesquisas? |
| Sim ( ) Não ( ) Se sim, relate as pesquisas e publicações realizadas pela entidade:
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| A entidade promoveu a capacitação dos profissionais em relação à temática com a qual atuou? |
| Sim ( ) Não ( ) Se sim, como se deu essa capacitação?
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Avaliação
| A entidade estabeleceu mecanismos de avaliação dos serviços e atividades prestados? |
| Sim ( ) Não ( ) Se sim, qual mecanismo utilizado (questionário, pesquisa, etc)? Comente os resultados da avaliação.
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| Se sim, quem participou das avaliações: ( ) comunidade ( ) outras organizações ( ) público alvo/ beneficiário ( ) parceiro ( ) equipe executora ( ) outros: _____________________
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Em relação a contribuição da entidade para a ampliação da democracia e fortalecimento da cidadania preencha os seguintes itens:
| A entidade participou de espaços de controle social (conselhos, foruns, etc) ? |
| Sim ( ) Não ( )
Se sim, quais? Relate de forma sucinta a participação da entidade nos espaços que participou (impactos e resultados para o processo de formulação de políticas públicas, etc).
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| A entidade desenvolve alguma ação de valorização da diversidade (negros (as); gênero; opção sexual; portadores de necessidades especiais) entre beneficiários e/ ou colaboradores da entidade?
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| Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva as ações realizadas.
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Em relação aos beneficiários das atividades:
| As atividades e serviços realizados pela entidade, atingem a população de baixa renda (renda mensal per capita de até meio salário mínimo)? |
| Sim ( ) Não ( )
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| As atividades e serviços realizados pela entidade, atingem beneficiários que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou de risco social (famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; identidades estigmatizadas; exclusão pela pobreza e/ ou acesso às demais políticas públicas; vítimas de violência; etc)? |
| Sim ( ) Não ( )
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Para realização da Prestação de Contas Anual, caso a entidade tenha recebido recursos públicos federais neste exercício, deverá comprovar que publicou seu demonstrativo de receitas e despesas, como exigido pelo art. 2º, alínea “g”, do Decreto 50.517/61, informando:
Nome do jornal ou periódico: _______________________________________________ Número: _________________ Data de publicação: ______________________________
Obs: Caso se faça necessário, o Ministério da Justiça poderá requisitar cópia ou exemplar desta publicação.
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K. DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
Receita anual (em R$)
[ ] Acima de 5 milhões (especificar): _______________
[ ] Acima de 2,5 milhões até 5 milhões
[ ] Acima de 1 milhão até 2,5 milhões
[ ] Acima de 500 mil até 1 milhão
[ ] Acima de 250 mil até 500 mil
[ ] Acima de 100 mil até 250 mil
[ ] Acima de 50 mil até 100 mil
[ ] Acima de 25 mil até 50 mil
[ ] Acima de 10 mil até 25 mil
[ ] Acima de 5 mil até 10 mil
[ ] Até 5 mil
Observação: O Plano de Contas apresentado abaixo procura abranger as diferentes áreas de atuação de cada uma das Entidades. Desta maneira procure informar os dados da entidade utilizando a conta que melhor se ajuste à sua realidade, a seus objetivos sociais e a seu plano de contas.
· As contas que não se aplicam à entidade favor informar como valor zero;
· Orientamos que o preenchimento seja feito com auxílio de um contador;
Se tiver dúvidas no preenchimento das peças contábeis, acesse o site
www.mj.gov.br/snj/utilidadepublica para obter o Manual de Demonstrações Contábeis.
Razão Social:
CNPJ Nº
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM (INFORMAR DIA/MÊS/ANO)
ATIVO CIRCULANTE
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| PASSIVO CIRCULANTE |
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Disponível
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| Fornecedores
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Contas Vinculadas
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| Obrigações trabalhistas
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Convênios, Acordos e Ajustes |
| Obrigações Sociais |
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Valores a receber de terceiros |
| Prestadores de Serviços |
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Adiantamento a empregados |
| Aluguéis a Pagar |
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| Outras contas e títulos a receber |
| Adiantamento de clientes |
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| (-) Provisão para devedores duvidosos |
| Empréstimos e financiamentos a pagar CP |
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| Estoques |
| Obrigações fiscais exceto IRenda e CSLL |
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Despesas antecipadas |
| Convênios Públicos (Saldo) |
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| Outras Contas do Ativo Circulante |
| Adiantamento de Projetos |
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ativo realizável a longo prazo
|
Subvenções Públicas (Saldo) |
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|
Valores a receber a longo prazo |
| Recursos de Leis de Incentivo Fiscal |
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ATIVO PERMANENTE |
(-) Rec. Leis de Incentivo Fiscal utilizados |
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| Investimentos |
| Provisão para IRenda e CSLL |
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| Imobilizado |
| Sentenças judiciais trabalhistas a pagar |
|
| (-) Depreciação / amortização acumulada |
| Sentenças judiciais a pagar – exceto trabalhista |
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| Diferido |
| Outros Passivos Circulantes |
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| Outros Ativos Permanentes |
| PASSIVO EXÍGÍVEL A LONGO PRAZO
|
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| Empréstimos e financiamentos a pagar a longo prazo |
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| Contas a pagar |
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| Alugueis antecipados |
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| Outros passivos exigíveis a longo prazo |
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RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
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Resultados de exercícios futuros |
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| PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO
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| Patrimônio Social (Fundo Patrimonial) |
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| Doações patrimoniais |
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| Reservas constituídas |
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| Superávits / Déficits acumulados |
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| Superávits / Déficits do exercício |
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| Outras Contas do Patrimônio Social |
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TOTAL |
| TOTAL |
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Razão Social:
CNPJ Nº
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO_________________
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RECEITAS OPERACIONAIS
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DESPESAS COM PESSOAL |
| Prestação de serviços (Exceto Saúde/Educ) |
| Salários de Funcionários(c/vínculo empregatício) |
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| Recursos - subvenções públicas |
| Encargos Sociais com Pessoal
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| Recursos - contribuições públicas
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| Despesas Diversas com Pessoal |
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| Recursos - convênios públicos |
| Remuneração de Dirigentes |
|
| Recursos - auxílios públicos
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| Encargos Sociais com dirigentes |
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| Recursos - Termo de Parceria |
| Outros Encargos Sociais Compulsórios |
|
|
Doações e contribuições para custeio |
| Outras despesas com Pessoal |
|
| Receita de convênios de saúde privados |
|
SERVIÇOS CONTRATADOS
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| Prest. Serviços de saúde não-conveniados |
| Recursos Humanos Externos – Pessoa Física |
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| SUS – Sistema Único de Saúde |
| Recursos Humanos Externos – Pessoa Jurídica |
|
| Inscrições de cursos e vestibulares |
| INSS sobre serviços prestados por terceiros |
|
| Serviços Educacionais |
| Outras despesas com serviços contratados |
|
| Taxa, mensalidades e contribuições |
|
CUSTOS DE PROJETOS
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| Contribuição de empresas mantenedoras |
| Custos de Projetos |
|
| Doações, Campanhas e patrocínios |
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DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
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| Recursos Internacionais
|
| Águas, gás e energia elétrica |
|
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DEDUÇÕES DAS RECEITAS
| Aluguéis pagos |
|
| (-) Bolsas de estudo concedidas
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| Despesas com veículos |
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| (-) Atendimento gratuito |
| Diárias e viagens |
|
| (-) Descontos Comerciais Concedidos |
| Hospedagem |
|
| (-) PIS sobre receitas
|
| Passagens aéreas/rodoviárias |
|
| (-) COFINS sobre receitas |
| Material de Consumo/Escritório/Expediente |
|
| (-) ICMS sobre vendas |
| Telefone, Fax e outras desp. c/comunicações |
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| (-) ISS sobre serviços
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| Publicações Técnicas |
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| (-) Vendas Canceladas |
| Serviços Técnicos e Especializados |
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| (-) Outras deduções |
| Despesas com Informática |
|
| OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS | Prêmios de seguros contratados |
|
| Outras receitas operacionais
|
| Despesas com atividades sociais e culturais |
|
|
RECEITAS FINANCEIRAS PATRIMONIAIS
| Outras despesas administrativas |
|
| Descontos Obtidos |
| DESPESAS COM BOLSAS DE ESTUDO A TERCEIROS
|
| Renda de aluguéis e arrendamentos |
| Ensino Fundamental |
|
| Rendimentos de Títulos e Aplicações no Mercado Financeiro |
| Estagiários |
|
| (-) Impostos s/aplicações financeiras |
| Curso Superior |
|
| Outras Receitas Financeiras |
| Mestrados, Doutorados e Pós-Doutorados |
|
| RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS
| Outras Despesas com Bolsas de Estudo |
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| Venda de Ativo Permanente |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES (não-lançados em Receitas) |
| Doações receb. em bens ou mercadorias |
| Impostos federais |
|
| Outras Receitas Não-Operacionais |
| Impostos estaduais |
|
| OUTRAS RECEITAS | Impostos municipais |
|
| Outras receitas não classificadas anteriormente |
| CMPF |
|
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| COFINS |
|
| IOF |
|
| Outros tributos, taxas e contribuições |
|
|
DESPESAS FILANTRÓPICAS
|
| Doação de Alimentos |
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| Doação de Roupas e Agasalhos |
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| Doação de Medicamentos |
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| Outras despesas filantrópicas |
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| DESPESAS FINANCEIRAS |
| Descontos concedidos |
|
| Despesas Bancárias |
|
| Outras despesas financeiras |
|
| DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E LEASING |
| Despesas com Depreciação |
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| Despesas com Amortização |
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| Despesas com Leasing |
|
| OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
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| (-) Recuperação de despesas |
|
| Outras despesas operacionais |
|
| DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS
|
| Custo de ativo permanente vendido |
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| Custo de ativo permanente baixado |
|
| Outras despesas não-operacionais |
|
| PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| Participações e Contribuições |
|
| OUTRAS DESPESAS E CUSTOS
|
| Outras despesas não classificadas anteriormente |
|
| PROVISÕES CONSTITUÍDAS |
| Provisão para Imposto de Renda e CSLL |
|
| Outras provisões constituídas |
|
TOTAL DE RECEITAS
|
|
| TOTAL DE DESPESAS |
|
INFORME O VALOR DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO
( ) SUPERÁVIT ( ) DÉFICT R$_________________________________________
|
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/.........
I – CONTEXTO OPERACIONAL:
NOTA 01
A entidade deve informar os objetivos constantes de seu estatuto.
II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES:
NOTA 02
A entidade deve informar se as Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei n.º 6.404/76 e Resolução CFC n° 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19.
III – RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
NOTA 03
Informar o regime contábil adotado (competência ou caixa).
NOTA 04
Informar como estão demonstradas as aplicações financeiras.
NOTA 05
Informar quais os critérios utilizados para apuração das receitas e das despesas, especialmente com gratuidades, doações, subvenções, contribuições e aplicações de recursos.
NOTA 06 (se for o caso)
Informar o(s) valor(res) da(s) doação(ões) recebida(s) de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas:
a) Pessoa Física: R$
b) Pessoa Jurídica: R$
NOTA 07 (se for o caso)
Informar o valor dos auxílios e subvenções recebidos do Poder Público.
a) R$
b) R$
NOTA 08
Informar se os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
NOTA 09
Informar em que contas são registradas as gratuidades oferecidas que deverão estar respaldadas em documentação hábil e respectivas planilhas de apuração. As entidades mistas (Assistência Social, Educação e/ou Saúde) deverão informar de maneira segregada as gratuidades concedidas por área de atuação.
NOTA 10
Informar o(s) valor(es) da(s) gratuidade(s) concedida(s):
a) R$
b) R$
c) R$
NOTA 11 (se for o caso)
Informar o(s) valor(es) da(s) isenção(ões) usufruída(s), da seguinte forma:
a) Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros..................................................R$
b) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(COFINS).....R$
c) Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)........................................... R$
TOTAL...........................................................................................................R$
(Assinatura do Dirigente da Entidade) (Assinatura e Carimbo do Contador)
INDICAR O CONTABILISTA RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
| Nome do contabilista responsável:
|
| Nº do registro no CRC:
| UF:
| CPF nº
|
Telefone para contato ( ) e-mail: |
___________________________________________
Assinatura e carimbo do Contador
L. AVALIAÇÃO DO MODELO DE RELATÓRIO
Manifeste sua opinião sobre este modelo de relatório para que possamos aprimorá-lo:
| Na sua opinião, este formulário modelo de Relatório Circunstanciado facilita a elaboração dos relatórios de serviços? Sim ( ) Não ( ) Tem alguma sugestão para que ele alcance esse objetivo?
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| Os espaços destinados para descrição das atividades realizadas permitem relatar todo o trabalho desenvolvido? Sim ( ) Não ( ) Tem alguma sugestão para que ele alcance esse objetivo?
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| O preenchimento deste relatório proporcionou um momento de reflexão da entidade em relação às ações desenvolvidas e aos resultados obtidos? Sim ( ) Não ( ) Tem alguma sugestão para que ele alcance esse objetivo?
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| Você tem alguma sugestão para simplificar e/ ou aprimorar este modelo?
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Assinatura do Representante Legal da Entidade
(favor rubricar todas as folhas)
